«Seibo no Kishi» (Cavaleiro da Imaculada)
26
Mai 13
publicado por FireHead, às 10:47link do post | Comentar

«No passado dia 17, a Assembleia da República aprovou, na generalidade, a lei da co-adopção pelo parceiro do progenitor, em uniões de pessoas do mesmo sexo.

 

É por um imperativo de não-discriminação que se defende que também às uniões, ditas homossexuais, se reconheça o que já é permitido aos casais, ou seja, à união de um homem e uma mulher. Contudo, a justiça não obriga a tratar todos por igual, mas a dar a cada qual o que lhe é devido. A justiça fiscal discrimina os cidadãos em função dos seus rendimentos; se o não fizesse, seria profundamente injusta. Uma autarquia, uma sociedade anónima e uma associação de columbófilos podem ter personalidade jurídica, mas é razoável que a lei não lhes permita o casamento, nem a adopção de menores. É uma discriminação em relação às pessoas singulares? Sem dúvida, mas é legítima, como justa é a interdição da adopção para uniões não equiparáveis à família natural, que é a união de um homem e uma mulher.

 

Os defensores do pretenso direito à adopção esquecem que não há, nem pode haver, um direito a ter filhos, naturais ou adoptivos. Não o têm os casais naturais – quanto muito, uma mera expectativa – nem as uniões de pessoas do mesmo sexo e, se aqueles podem adoptar e estes não devem fazê-lo, é porque o Estado deve facultar ao menor órfão, ou filho de pais ausentes ou incapacitados, um pai e uma mãe, ou seja, uma família natural. Só na impossibilidade de adopção, dever-se-ia entregar a criança sem pais a uma instituição social que, como a união de duas pessoas do mesmo sexo, também não é, em sentido próprio, uma família.

 

Um homem singular pode ser um bom pai, como uma única mulher pode ser uma boa mãe e, por isso, é razoável que um só indivíduo possa adoptar. Mas dois homens ou duas mulheres, não só não são melhores pais ou mães – na realidade, só um deles poderá ser, verdadeiramente, pai ou mãe – como, em caso algum, podem ser pai e mãe, o que só poderá ocorrer se forem, respectivamente, homem e mulher.

 

Por outro lado, se se entende que duas pessoas do mesmo sexo podem ser dois bons «pais» ou «mães», por que não permitir que três ou mais indivíduos do mesmo sexo, possam adoptar?! Afinal de contas, a exigência da heterossexualidade do casal é tão natural quanto a sua composição dual: se duas pessoas, do mesmo sexo, podem ser casal e família, porque não três, quatro ou cinco?! A obrigação legal de o casal serem só dois não será também preconceituosa?!

 

De facto é e, nisto, os defensores da co-adopção têm toda a razão. É um preconceito, como preconceituosa é também a essência heterossexual do casal. É um preconceito porque é uma realidade anterior a qualquer racionalização do amor, da família ou da geração: a natureza heterossexual da união fecunda não decorre de nenhuma ideologia, cultura ou religião, mas é uma realidade originária e natural e, apenas neste sentido, é um pré-conceito. É uma realidade aliás universal, porque 97% das uniões estáveis são constituídas, em todo o mundo, por pessoas de diferente sexo e 100% dos casais naturalmente fecundos são heterossexuais. É por isto que o casamento é matrimónio: a união que faz da mulher mãe, ou mater, em latim, porque, quando se exclui a geração, não há verdadeiro casamento, nem família.

 

A nova lei foi saudada como um avanço civilizacional. Mas, se assim é, por que razão os deputados a aprovaram, na generalidade, de forma tão apressada e sigilosa? Se são cientes da sua transcendência, não seria lógico que exigissem uma maioria qualificada, como se requer para as reformas constitucionais? Será que temem o veredicto popular? Será que sabem que a grande maioria das pessoas não concorda com a nova lei?

Uma grande vitória para os direitos humanos? Que uma criança tenha, legalmente, dois «pais» ou duas «mães» é tudo menos humano, porque o que é próprio da natureza humana é ser-se filho de um só pai e de uma só mãe. É desumano que o filho, privado do seu pai, ou da sua mãe, veja esse seu ascendente substituído pelo parceiro do outro progenitor. A nova lei, portanto, não consagra nenhum novo direito humano, mas talvez, por desgraça, o primeiro pseudo-direito desumano.»

 

 

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada


24
Mar 13
publicado por FireHead, às 02:01link do post | Comentar

Disse-se que Bento XVI calçava Prada, o que a muitos escandalizou. Não faltou quem comparasse o sapato pontifício aos pés descalços dos indigentes, para retirar conclusões que eram mesmo, valha a expressão, de se lhes dar com os pés.

 

O Papa Francisco, fazendo jus ao nome, fez questão de aparecer em público com sapatos pretos, por sinal já velhos e cambados. Também agora houve clamores de indignação ante a aparente pobretice de um Sumo Pontífice que parece não compreender as exigências da sua nova condição. Vozes de burro que, como se costuma dizer, não chegam ao céu.

 

Esta prosaica questão tem antecedentes clássicos, porque já Aquiles tinha problemas com o calcanhar. Não consta se o usava ao léu, revestido de púrpura ou dentro de velhas botas de guerreiro. Mas, para sua desgraça, foi a debilidade do seu calcanhar que passou à história, e não a sua lendária bravura de herói homérico.

 

Jesus, que certamente trajava modestamente, usava, contudo, uma túnica que não tinha costura, toda tecida de alto a baixo, que foi sorteada pelos soldados que O crucificaram – o que não teria ocorrido se fosse um farrapo. Não me escandalizam, portanto, as boas vestes, nem os ricos paramentos e alfaias litúrgicas que Francisco de Assis queria para o culto divino, nem os trajes ou calçados mais simples, como os que ele e os seus frades usavam. Mas incomoda-me a hipocrisia dos que, em vez de atentarem no essencial, se perdem em considerações mesquinhas. Porque, qualquer que seja a sandália do pescador, são sempre “formosos os pés dos que anunciam o Evangelho”! (Rm 10, 15).

 

 

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada


19
Fev 13
publicado por FireHead, às 00:46link do post | Comentar

Quando tive conhecimento da renúncia de Bento XVI ao ministério papal, confesso que fiquei surpreendido e um pouco confuso. A surpresa resultava do inesperado acontecimento, que nada fazia prever, nem ninguém antecipara, não obstante a profusão de profetas que enxameiam a comunicação social.

 

A confusão nascia do insólito da situação, agora criada, e sem precedentes nos últimos séculos da história da Igreja e do papado. E também das suas causas e consequências. Porque renunciara? Será que alguma razão oculta levara o Papa a esta dolorosa decisão? Que iria ocorrer agora? Como continuaria, sem ele, o Ano da Fé?

 

Se me doeu o sentimento de uma antecipada orfandade, consolou-me a certeza da fé. Antes ainda de percorrer os comentários, ou de aceder às inevitáveis especulações mediáticas, recolhi-me em oração. Foi no silêncio da minha meditação que constatei uma vez mais que, não obstante as vicissitudes dos tempos e dos homens, é Deus quem dirige a barca de Pedro e que, portanto, é coisa de secundária importância o timoneiro de turno. E senti aquela paz que o mundo não pode dar.

 

Se o discurso do Beato João Paulo II se dirigia, sobretudo, aos crentes, recorrendo à linguagem da fé, Bento XVI falou principalmente aos intelectuais, no registo da razão em diálogo com a transcendência. Não estranha, portanto, que de todos os quadrantes ideológicos se oiçam agora palavras de apreço por Joseph Ratzinger, que não é apenas um importante expoente do pensamento católico actual, mas também uma indispensável referência cultural da modernidade.

 

Coube-lhe a ingrata missão de suceder ao carismático Papa Wojtyla. Até então, tinha sido o odiado titular do órgão mais malquisto de toda a Igreja. Foi no seu pontificado que eclodiu um dos piores escândalos da bimilenar história da Igreja, a que soube fazer frente com corajosa determinação, impondo a caridade da verdade, contra a cumplicidade do silêncio e da impunidade.

 

As multidões pareciam causar-lhe algum desconforto. Talvez sofresse a nostalgia do seu escritório, dos seus livros, das suas partituras e, seguramente, do recato da sua oração. Mas foi essa sua timidez, pele de ovelha a esconder a fibra de um verdadeiro leão da fé, que me fez sentir mais comprometido com o seu pontificado. Foi a sua fragilidade que me obrigou a permanecer, em sentido, a seu lado, firme na oração e na fidelidade ao seu magistério. Foram os ataques à sua pessoa que me forçaram a sair à liça, com a indignação de um filho ferido no seu mais sincero e profundo afecto filial.

 

Eu não sabia que queria tanto a Bento XVI! Aprendi a quere-lo rezando, ouvindo e meditando as suas palavras, vendo-o. Descobri agora, quando o Papa acenou um adeus que feriu a minha alma, quanto o queria. Teria desejado que este dia nunca tivesse acontecido. Mas dou graças pelo amor ao Papa que Deus pôs no meu coração. E se uma lágrima furtiva se desprender, na hora da sua partida, tenho por certo que não é sentimentalismo, mas gratidão, piedade, fé.

 

Em breve, outro será o Papa. Muitas vezes, como tantos outros católicos do mundo inteiro, usei a expressão “Santo Padre” para me referir a Sua Santidade, o Papa Bento XVI. Mas creio que nunca a disse com tanta verdade e unção como agora, que Joseph Ratzinger abandona a ribalta, para se retirar para a penumbra de uma vida de sacrifício e oração, ao serviço da Igreja universal.

 

Bem-haja, Santo Padre!

 

 

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada


07
Out 12
publicado por FireHead, às 05:13link do post | Comentar

Se o Victor e a Vanessa, católicos de Lamego, quiserem casar para sempre, sabem que podem fazê-lo casando "pela Igreja" porque, para a religião católica, o matrimónio não é rescindível. Neste sentido, mesmo que um dos cônjuges obtenha depois o divórcio civil, continuará para sempre casado, segundo a lei da Igreja, a qual estabelece que o casamento válido só acaba quando morre um dos cônjuges.

Ora bem, se o Valter e a Viviana, dois fervorosos ateus da Charneca da Caparica, quiserem também unir as suas vidas de forma irrevogável, não o podem fazer juridicamente. Com efeito, a actual lei civil não lhes permite essa opção. Por outro lado, também não podem recorrer ao casamento indissolúvel católico, porque a Igreja, obviamente, não pode admitir ao sacramento do matrimónio um casal em que nenhum dos nubentes professa a religião cristã. Daqui resulta, portanto, que os católicos beneficiam de uma possibilidade jurídica que está vedada aos ateus e agnósticos, bem como a todos os outros cidadãos não católicos. Ao que parece, esta proibição legal de uma aliança conjugal perpétua baseia-se no entendimento de que o Estado não deve permitir que ninguém, mesmo agindo no pleno uso da sua razão e vontade, se possa comprometer matrimonialmente de forma definitiva, ou seja, sem uma cláusula de eventual rescisão.

Uma tal prudência legislativa seria louvável, se não fosse tão incrivelmente contrária à mais elementar liberdade dos cidadãos. Com a mesma razão, ou a mesma falta dela, também se deveria proibir legalmente a adopção, pois é tão irreversível quanto o seria um matrimónio indissolúvel. Portanto, é avisado que o ordenamento jurídico seja exigente nas condições que requer para uma decisão definitiva, mas não pode, salvo que se assuma como expressão de um poder autoritário, restringir a liberdade dos nubentes quanto ao tempo e ao modo como se querem comprometer matrimonialmente. Poder-se-ia objectar que, se o casal ateu não se quiser divorciar, nada o impede de permanecer casado o tempo que quiser e, por isso, não precisaria de um casamento civilmente indissolúvel, nem de nenhuma cláusula proibitiva do divórcio. Mas um tal argumento não é válido, porque aquilo que realmente pretende quem quer casar para sempre não é apenas a não dissolução, de facto, da aliança nupcial. Quer, sobretudo, a impossibilidade jurídica de que a dissolução se possa verificar por decisão de um cônjuge, ou de ambos. O Valter e a Viviana não querem apenas prescindir individualmente da sua faculdade de requerer o divórcio, mas cada um deles quer também evitar que possa ficar divorciado por efeito de uma acção interposta pelo outro. Ora um tal objectivo só poderá ser alcançado se houver, efectivamente, um matrimónio civil indissolúvel. Com efeito, segundo a lei vigente, qualquer casamento é dissolúvel, mesmo contra a vontade do cônjuge inocente, o que acontece as mais das vezes.

A bem dizer, criar a alternativa do casamento civil indissolúvel, a par de um matrimónio civil rescindível por divórcio, não só a ninguém ofende como beneficiaria todos os cidadãos. Em primeiro lugar, os ateus, os agnósticos e os crentes não católicos, porque poderiam assim contrair um matrimónio civilmente indissolúvel. Mas também, em segundo lugar, os que casaram catolicamente. Estes, com efeito, muito embora a Igreja garanta a indissolubilidade do seu vínculo nupcial no âmbito canónico, carecem do reconhecimento civil dessa cláusula contratual do seu casamento religioso.

O direito de optar por um matrimónio civil indissolúvel é uma exigência da mais elementar liberdade. É atendível também como único meio de abolir a discriminação de que são vítimas todos os cidadãos não católicos, sobretudo os ateus e os agnósticos. De facto, os fiéis podem optar por um matrimónio religioso, para assim salvaguardar a pretendida indissolubilidade do vínculo mas, os que o não são, não podem aceder à celebração canónica, nem a lei civil lhes consente, por ora, a tão legítima e salutar opção por um matrimónio indissolúvel.

Há quem entenda, por último, que o divórcio é necessário, para remediar os casos em que a escolha do cônjuge não foi acertada. Porém, estes casos não se resolvem com leis que, através das muitas facilidades concedidas, incentivam o divórcio e favorecem a irresponsabilidade matrimonial. Pelo contrário, a opção pelo casamento civil indissolúvel ajudaria a evitar esses desacertos, não só porque os noivos ficariam obrigados a assumir para sempre o seu compromisso nupcial, mas também porque, como sugere André Frossard, uma vez casados, já não se poderiam voltar a enganar!

 

 

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada


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