Por Ronaldo Mota
Associação Cultural Montfort
Tomados de feroz anticlericalismo, os enciclopedistas franceses, com Voltaire à frente, converteram a Inquisição na sua principal arma de combate contra a Igreja. Tratava-se, diziam, de instrumento de opressão contra as liberdades individuais, manejado por um clero fanático e corrupto, desejoso de manter o povo na ignorância... As mesmas ideias, as mesmas palavras, idênticos chavões continuaram sendo utilizados, como um cantochão, com infatigável insistência pelas correntes liberais do século XIX e chegaram até os nossos dias. (João B. G. Gonzaga. A Inquisição em seu mundo. São Paulo, ed. Saraiva, 1993, p. 101).
Vê-se continuamente em nossos dias repetir-se a velha lenda da Inquisição. Tal lenda é bem conhecida. Nela apresenta-se um tribunal tenebroso que tortura as suas pobres vítimas. Por trás dele encontrar-se-ia uma Igreja opressora das consciências e inimiga da ciência, representada por monges ignorantes, corruptos e sádicos. Como sempre um tribunal pernicioso, impiedoso etc...
Entretanto, a Inquisição é antes de tudo um facto histórico e deve ser tratado como tal. Sendo assim, para não confundirmos a história com a lenda, indicaremos em linhas gerais o que ficou conhecido como a lenda negra da Inquisição, para logo em seguida tratarmos da História.
Podemos encontrar essa literatura tendenciosa já no século XVI, momento de ascensão do protestantismo, e constatarmos o seu crescimento com o iluminismo no século XVIII. Contudo, é no século XIX que nos deparamos com os autores que mais contribuíram para a estruturação e perpetuação da lenda negra: Juan Antonio Llorente e Henry Charles Lea.
Juan Antonio Llorente[1] (1756-1823) foi mais um daqueles sacerdotes que trocaram a Fé pelos ideais do mundo moderno. Tornando-se liberal, combateu a Igreja Católica calorosamente. Negava o voto perpétuo das comunidades religiosas, defendia o casamento de padres e bispos, defendia ainda – como um bom nacionalista oitocentista – que a Igreja deveria ser dirigida pelo Governo Supremo Nacional, não sendo o clero mais que uma categoria de funcionários públicos sem nenhuma relação como o Papa. Embora fosse espanhol e nacionalista, colaborou com as tropas napoleónicas invasoras e, após a sua derrota, retirou-se com elas, estabelecendo-se em Paris a partir de 1814. Apesar das suas ideias liberais terem galgado, em 1789, o posto de Secretário Geral da Inquisição.
Al abandonarlo, recogió todos los procesos de valor inapreciables de la Inquisición y procedió a quemar aquellos que podían ser favorables a dicha Institución y a apartar aquellos otros que le servirían después para utilizarlos en su Histoire critique de l’Inquisition.” (William T. Walsh. Personajes de la Inquisición. Madrid, Espasa-Calpe, S. A., 1963, pp. 306-307).
Como se vê, Llorente visava antes à luta política que à veracidade histórica. Sabemos ainda que foi nos documentos fornecidos por ele que a Comissão das Cortes de Espanha, em 1812, se baseou para negar a legalidade da fundação da Inquisição.
O fanatismo do padre Llorente na luta contra a Igreja Católica era tanto que, já sexagenário, escreveu uma obra intitulada Retrato político de los Papas, no qual, além de enumerar uma porção de calúnias, dava crédito à lenda da papisa Joana. Vê-se, pois, como surgem as lendas...
Essas e outras exibições de Llorente foram demais para o governo francês, que o convidou oficialmente a retirar-se do país.
Por isso, Fernando Ayllón tem razão ao afirmar, comentando o êxito da obra de Llorente: Su éxito publicitario se debió a que sus escritos fueran usados como arma predilecta de los enemigos de España y de la Iglesia Católica por la supuesta seriedad y objetividad del autor, características ambas de las cuales en realidad carecía. Indubitablemente Llorente es el escritor que más ha alimentado la leyenda negra contra el Santo Oficio y su propio país.” (Fernando Ayllón, El Tribunal de la Inquisición; De la leyenda a la historia. Lima, Fondo Editorial Del Congreso Del Perú, 1997, p. 18).
Outro autor influente foi o protestante norte-americano Henry Charles Lea, que dedicou grande parte da sua vida à publicação de escritos contra a Igreja Católica[2]. Dentre os seus escritos sobre o tema Inquisição, os principais são História da Inquisição Medieval e História da Inquisição Espanhola. Lea também se baseou em Llorente, porém, fez um grande trabalho de pesquisa histórica, chegando a apresentar documentos inéditos. Contudo, os seus preconceitos e as suas convicções protestantes levaram-no a uma manipulação parcial e negligente da documentação adquirida.
Les ouvrages de H.-Ch. Lea, traduits par Salomon Reinach, ont été écrits dans un esprit voltairien, et l’auteur n’a cessé, au long de ses livres, de s’indigner et de déplorer. (Georges Deromieu. L’Inquisition. Paris, Presses Universitaires De France, 1946, Préface).
Ilarino da Milano, na sua erudita obra Eresie Medioevali, comenta que a documentação apresentada por Lea dava a sua obra uma aparência de ciência histórica. Porém: in realtà il bibliofilo americano fu più controversista che storico; si mantenne protestante avverso alla Chiesa romana nella interpretazione partigiana dei fatti e nel tono generale, nonostante la sua sincera professione di lealtà; (Ilarino da Milano. Eresie Medioevali; Scritti Minori. Itália, Maggioli Editore – Rimini, 1983, p. 444).
É interessante notar que um escritor protestante, Häbler, é quem nos dá uma clara visão do método de Lea: La agrupación de la materia va toda encaminada a echar en cara a la Inquisición un registro de crímines lo más voluminoso posible. Puesto que no podían mantenerse en la forma en que se ha hecho hasta el presente todos los reproches de crueldad, ansia de persecución y opresión de la inteligencia han sido reforzados por medio de una inmensa mole de las particularidades más triviales, etc. Todo con el objeto de que la imagine de la Inquisición resultará lo más repugnante posible. (F. Ayllón. op. cit. p. 25).
Conhecendo essa tradição historiográfica anticatólica, conhecemos também a origem da dita leyenda negra. De modo que – precavidos contra os seus prejuízos históricos – poderemos tratar aqui de alguns factos esquecidos, ou melhor, propositalmente negligenciados por ela.
Historicamente, a Inquisição não pode ser considerada como a criação de um Papa, ou de uma mente maquiavélica de pretensões despóticas. A história é muito mais complexa do que a lenda pode imaginar. A Inquisição foi, antes de tudo, fruto da reacção de uma sociedade contra movimentos degeneradores da ordem, da moral e da cultura então reinantes. A forte reacção contra as heresias, que levará ao processo de formação do Tribunal Eclesiástico, ao contrário do que alguns pensam, parte antes do povo e do Estado que da Igreja:
O impulso para a radicalização da atitude social contra os heréticos partiu de baixo para cima, ou seja, do fanatismo popular que tomava corpo à medida que se cristianizava a sociedade bárbaro-europeia. Mesmo no ano de 1045, quando foram descobertos alguns heréticos em Châlons, as autoridades eclesiásticas recorreram aos legisladores, pois ainda não sabiam o que fazer com eles. (Nachman Falbel. Heresias Medievais. São Paulo, Ed. Perspectiva S. A., 1977, p. 15)
Notemos que esse autor, que julga de forma preconceituosa o povo Católico medieval, afirma que não foi a Igreja quem iniciou o movimento de radicalização contra os hereges, mas o povo.
João Bernardino Gonzaga, ao analisar o contexto social no qual surgiu a Inquisição, afirmou: No caso da Inquisição, quem a exigiu e impôs, antes da Igreja, foram os governantes e o povo, que viam, nos hereges, rebeldes perigosos e perturbadores. A História mostra que, muitas vezes, os populares se antecipavam às autoridades e se encarregavam de puni-los, levando-os à fogueira. (João B. G. Gonzaga. A Inquisição em seu mundo. São Paulo, ed. Saraiva, 1993, p. 114).
Disto decorre que a Inquisição não é – como querem os inimigos da Igreja Católica – uma mera invenção da Igreja, que eles erroneamente julgam tirana, mas um fruto da reacção da sociedade contra as heresias. A Igreja foi obrigada, pelo seu dever de julgar questões teológicas, a criar um tribunal que impedisse excessos do povo e abusos do Estado.
É exactamente por isso que trataremos – dentro dos limites de nosso pequeno artigo – de duas das principais heresias que invadiram a sociedade medieval nos séculos XII e XIII, sem o conhecimento das quais não é possível avaliar a reacção dessa sociedade nem compreender o que foi a Inquisição.
As Heresias
Os Valdenses
No século XII várias heresias alarmaram a sociedade Cristã. Dentre elas, as mais notáveis, devido à penetração que tiveram na sociedade, foram: o catarismo (cujos sectários são também conhecidos como albigenses, devido ao grande centro cátaro da cidade de Albi) e a heresia valdense.
Os valdenses, ou pobres de Lyon, denominação conferida pelo seu fundador Pierre de Vaux (Pedro Valdo), surgiram organizados numa fraternidade entre os anos de 1173 e 1178. A princípio, como nota Ilarino[3], eles permaneceram fiéis à Igreja Católica e procuraram distinguir nas suas pregações, ao contrário dos cátaros, o magistério sagrado da má conduta de alguns dos seus membros. Em 1179, no Terceiro Concílio de Latrão, o Papa Alexandre III (1159-1181) decide que eles poderiam pregar com autorização eclesiástica prévia. Entretanto, os valdenses passaram da crítica aos vícios de alguns clérigos para uma negação da autoridade eclesiástica. Essa atitude levou à sua condenação pelo Papa Lúcio III no Sínodo de Verona em 1184[4]. A partir desse momento, os valdenses assumem o seu estado de rebelião contra a Igreja, constituindo dessa forma uma nova igreja com uma estrutura própria:
Cumpriam o tríplice voto da pobreza, da castidade e da obediência aos superiores, isto é, ao próprio Valdo, como a um encarregado de Deus, praepositus et pontifex, e aos bispos presbíteros e diáconos por ele ordenados. As Sagradas Escrituras, que traduziram para as línguas vulgares e que recomendavam calorosamente para leitura, tinham o valor de norma doutrinal absoluta e de código jurídico. (N. Falbel. op. cit. p. 62).
Os valdenses da Lombardia, relativamente aos do Languedoc, assumiram uma oposição mais agressiva. Segundo eles, os juramentos eram proibidos pelos Evangelhos e a pena capital não era permitida ao poder civil. Todo o leigo tinha o poder de consagrar o sacramento do altar; não aceitavam as orações pelos mortos; o Purgatório não existia e a Igreja Romana não era a Igreja de Cristo. Evidentemente, essas doutrinas demonstram a forte influência cátara sobre os valdenses, ao mesmo tempo em que tornam claro o grande problema que eles representavam para a ordem social.
O Catarismo
Problema ainda maior, quer pelas proporções que tomou, quer pelas doutrinas estapafúrdias e fantásticas que propagou, foi o catarismo.
Ils rejettent l’Église romaine qu’ils appelent, nous dira plus tard Bernard Gui, «Mère des fornications, grande Babylone prostituée, basilique du diable et synagogue de Satan». Ils nient l’incarnation et même l’existence réelle de la Vierge Marie, dont ils font un symbole. (G. Deromieu. op. cit. p. 2)
Este ódio à Igreja e à sua Fé, que nos relata Deromieu ao citar Bernard Gui e E. AEgerter, na realidade ultrapassa – no caso dos cátaros – o ódio à Igreja Católica. Representa em última análise um ódio ao mundo e, como tal, combaterá não só a Igreja, mas também toda a ordem existente. Será, portanto, contra essa heresia e outras, defensoras de doutrinas igualmente perniciosas, que a sociedade medieval reagirá.
O catarismo dos países ocidentais provém do bogomilismo búlgaro-constantinopolitano dos séculos XI e XII, que é na verdade um maniqueísmo sob nova denominação.[5] Essa ligação entre catarismo e bogomilismo é tão real e constante que, em 1167, os cátaros organizaram um concílio em St. Félix de Caraman (Toulouse) no qual compareceu o bispo bogomilo Niketas, vindo de Constantinopla, para unificar o dualismo das seitas dos países ocidentais, levando-as do dualismo moderado ao dualismo absoluto da igreja de Dragowitsa (Tracia).[6] Entretanto, tanto o dualismo moderado quanto o absoluto partem de um mesmo princípio.
Esso prende le mosse dalla constatazione del male, del peccato, delle difettosità esistenti negli individui, nella società, nel creato (cfr. Testi: I, 1). L’uomo ne sente il peso e ne cerca la liberazione. (I. Milano. op. cit. p. 19 – o negrito é nosso).
Para os cátaros o mundo, ou seja, toda a realidade criada era essencialmente má. Segundo eles, o mundo fora criado pelo deus-mal. Esse mesmo deus-mal, que eles chamavam de Satanás, haveria encarcerado os anjos do deus-bem na matéria e os induzido ao pecado da carne por meio do qual ele continuaria a encarcerá-los.
Há, portanto, uma contradição total entre a visão de mundo cátaro e a doutrina da Igreja Católica.
O encargo de Cristo foi uma simples missão num mundo satânico, sendo negadas a encarnação, a paixão e a ressurreição. O homem não foi criado à imagem de Deus, mas pelo demónio. Daí o ódio dos cátaros pelo sinal da cruz que se relacionam aos sofrimentos de Cristo e o ligam à matéria impura. (N. Falbel. op. cit. p. 54).
A salvação para o catarismo era a libertação da alma de seu invólucro satânico, isto é, o corpo material impuro. Devido a essa concepção, os cátaros viam com bons olhos o suicídio.
Além do suicídio por envenenamento ou salto num precipício, ou ainda a pneumonia voluntariamente contraída, era comum procurar-se a morte pela fome ou endura; deixavam de comer até se extinguir. (N. Falbel. op. cit. p. 58).
Os perfeitos, ou seja, aqueles que receberam o consolamentum, dedicavam-se absolutamente, como indicam os historiadores, ao proselitismo:
Eles percorriam as cidades e os campos, pregando com a palavra e como exemplo. A finalidade dos Perfeitos era, por um lado, engrossar as fileiras dos seus adeptos e, por outro, arrebatar seguidores da Igreja de Satanás, a Igreja Católica. Daí arremeterem com violência contra os sacramentos, as igrejas, a cruz e os cemitérios, contra o culto, as relíquias e, enfim, contra o clero.” (N. Falbel. op. cit. p. 59 – o negrito é nosso).
Não é difícil perceber quais foram os graves problemas trazidos por essa heresia para a sociedade. Por exemplo, os cátaros abominavam o casamento: O casamento era considerado um estado satânico porque regularizava o crime da carne e tinha como consequência natural a procriação. A concubina era mais aceite do que a mulher casada, facto que levou aos cátaros a acusação de terem hábitos promíscuos. (N. Falbel. op. cit. pp. 55-56 – o negrito é nosso).
Deste modo, o casamento era condenado e a destruição da família favorecida, levando assim à aceitação da união livre e à restrição de nascimentos. Foi uma antecipação da liberdade sexual absoluta. (N. Falbel. op. cit. p. 56 – o negrito é nosso).
Os problemas não param por aí.
Na cerimónia do consolamentum, o sacramento cátaro por antonomásia, o iniciado devia renunciar a prestar juramento[7]. Essa negação de prestar qualquer juramento, como nota N. Falbel,[8] vai directamente contra a base das relações humanas na Cristandade medieval. Fica patente, pois, o enorme perigo que o catarismo representava para a sociedade, visto que o cátaro não podia aceitar o juramento que significaria, em última analise, a sua inserção nessa sociedade e a aceitação de uma organização que ele considera má e satânica.
Le sue comunità fomentarono un clima di rivolta all’autorità ecclesiastica, in cui pullularono altri moti ereticali e reazioni politiche. Ma i catari dotrinalmente sono opposti anque all’organizzazione imperiale e nazionale d’un mondo che essi condonnano come cattivo; considerano le autorità statali, anche in ragione dell’esercizio dello « jus gladii », come rappresentanti del maligno; imperatore e re li perseguitarono como reazionari. (I. Milano. op. cit. p. 19 – o negrito é nosso).
A revolta cátara contra o mundo, além de se opor absolutamente à Igreja Católica, a qual afirma que o mundo criado por Deus é bom, tinha necessariamente que se voltar contra toda a ordem que imperava nesse mundo, de modo que o Estado tornava-se também um alvo da heresia. Isso levou, como constata Ilarino e qualquer outro historiador sério, ao surgimento de diversos focos de revolta no seio da sociedade medieval. Estes e outros problemas, causados pela heresia, são alguns dos motivos que nos permitem compreender porque o povo e as autoridades laicas anteciparam-se à Igreja, numa enérgica reação contra o perigo que os afrontava.
A Sociedade frente às heresias
D’autres «publicains» sont arrêtés à Vézelay en 1167. L’abbé demande à la foule ce qu’il faut en faire. La foule s’écrie : «Qu’ils soient brûlés, qu’ils soient brûlés». (Henri Maisonneuve. L’Inquisition. Paris, ed. Desclée, 1989, p. 26).
Essa atitude do povo contra os hereges não era nada incomum. Veja-se que H. Maisonneuve nos fala de “autres” (outros), pois já havia relatado diversos casos onde o povo e as autoridades laicas reagiam violentamente contra os hereges. Por exemplo, em 1025, um grupo de clérigos de Orléans, defensor de doutrinas heréticas, expõe a sua doutrina diante de uma assembleia de bispos, abades e senhores presidida pelo rei Robert. Os hereges aferram-se às suas doutrinas, recusam submeter-se e são excomungados pelo clero. Contudo, o castigo ordenado pelo rei é a pena da fogueira.[9] Os exemplos são diversos. Em 1144, em Liège, alguns hereges aguardam a sentença do Tribunal. Os juízes, esperando a conversão dos hereges acusados, conseguem a custo livrá-los do furor do povo impaciente, que quer queimá-los.[10] Em 1163, uma dezena de hereges provindos de Flandres estabelece-se às portas de Colónia. Como eles não assistem aos ofícios da Igreja, seus vizinhos assustados os denunciam. As autoridades fazem vir o monge Robert, futuro abade de Schönaugen, para discutir com os hereges. A discussão faz-se na presença do clero e de uma parte importante da população. O monge Robert esforça-se para trazê-los novamente à Igreja, mas eles se recusam. As autoridades eclesiásticas os condenam como heréticos e eles são conduzidos aos magistrados de Colónia, os quais os condenam à fogueira.[11] Por volta de 1140, os discípulos de Pierre de Bruys, uma seita iconoclasta, conseguem algum sucesso na região do Mediterrâneo. Pedro o Venerável, abade de Cluny, chega a escrever um tratado contra eles, chamando-os de “inimigos da cruz de Cristo”. Esses sucessos, entretanto, não duram por muito tempo, pois o povo, cansando das suas profanações, queima-os nesse mesmo ano.[12] No Saxe, em 1052, o Imperador Henrique III enforca muitos hereges.[13] Em 1120, em Soissons, a multidão impaciente com o bispo, que demorava em justiçar alguns hereges, arranca-os das suas mãos para levá-los imediatamente à fogueira.[14]
A reacção contra a heresia ocorre de forma generalizada na Cristandade medieval. Mesmo no Languedoc, que foi sem dúvida a região onde o catarismo encontrou maior aceitação, a população fiel, como verifica Georges Deromieu,[15] exigia uma acção vigorosa contra ela.
Em Inglaterra, não houve meias medidas: quando um grupo de cátaros lá desembarcou em 1160, foram todos logo presos, marcados a ferro incandescente e expulsos da ilha. Sumariamente afastou-se pois o problema, de tal sorte que, nesse país, inexistiram tribunais de Inquisição durante toda a Idade Média. (J. B. Gonzaga. op. cit. p. 95).
Os casos são numerosos, eles revelam ao mesmo tempo uma vigorosa reacção da sociedade e a atitude particular da Igreja diante da erupção de heresias. Um caso emblemático é o do massacre de Colónia em 1145.[16] Nesse ano foram trazidos alguns hereges diante do arcebispo de Colónia e da sua corte clerical e laica. Eles rejeitavam os sacramentos da Eucaristia e da Penitência, rejeitavam a liturgia, a crença no Purgatório e todo o alimento que provinha de um acto de acasalamento. Eles discorriam sobre a sua acção missionária e sobre os seus sucessos entre monges e clérigos. Durante três dias, eles discutiram com os Católicos. Alguns abjuraram de suas ideias e outros se negaram terminantemente a deixá-las. Estando sob o poder das autoridades, as quais ainda não tinham pronunciado a pena, a multidão arrombou a prisão e levou os cátaros para a fogueira.
A atitude da Igreja em todos esses casos foi sempre de tentar converter os hereges. Por mais que os lendólogos neguem-se a ver, foi a conversão dos hereges – e não a sua condenação à morte – o verdadeiro objectivo da Igreja. O espírito da Igreja Católica – que a lenda insiste em apresentar como tirana – está expresso nas palavras de São Bernardo de Claraval, referentes ao massacre de Colónia:
O povo de Colónia passou da medida. Se aprovamos o seu zelo, não aprovamos, de modo algum, o que fez, pois a Fé é obra da persuasão e não podemos impô-la. (N. Falbel. op. cit. p. 57.)
Portanto, tanto o povo quanto o Estado reagiram vigorosamente contra a heresia. De modo que, com o passar do tempo e o agravar do problema, a própria Igreja, fazendo jus ao seu direito e mesmo ao seu dever de julgar em causa religiosa, procurou regulamentar essa reacção, desencadeando assim, o processo que culminou no surgimento do Tribunal do Santo Ofício. Tal processo, que delinearemos em linhas gerais, deixará claro qual era o verdadeiro objetcivo que animava a Igreja, mostrando como sua acção reguladora foi benéfica, inclusive ao criar a Inquisição, que foi – como veremos – de longe, um tribunal bem menos severo que o da Justiça civil comum.
[1] Cf. William T. Walsh. Personajes de la Inquisición. Madrid, Espasa-Calpe, S. A., 1963.
[2] Fernado Ayllón. El Tribunal de la Inquisición; De la leyenda a la historia. Lima, Fondo Editorial Del Congreso Del Perú, 1997, p. 24.
[3] Ilarino da Milano. Eresie Medioevali; Scritti Minori. Itália, Maggioli Editore – Rimini, 1983, p. 33.
[4] Nachman Falbel. Heresias Medievais. São Paulo, Ed. Perspectiva S. A., 1977, p. 62.
[5] Nachman Falbel. Heresias Medievais. São Paulo, Ed. Perspectiva S. A., 1977, p. 38.
[6] Ilarino da Milano. Eresie Medioevali; Scritti Minori. Itália, Maggioli Editore – Rimini, 1983, p. 20.
[7] Nachman Falbel. Heresias Medievais. São Paulo, Ed. Perspectiva S. A., 1977, p. 57.
[8] N. Falbel. op. cit. p. 56.
[9] Henri Maisonneuve. L’Inquisition. Paris, Ed. Desclée, 1989, p. 22.
[10] H. Maisonneuve. op. cit. p. 24.
[13] João Bernardino G. Gonzaga. A Inquisição em seu mundo. São Paulo, Ed. Saraiva, 1993, p. 93.
[15] Georges Deromieu. L’Inquisition. Paris, Presses Universitaires De France, 1946, p. 10.
[16] H. Maisonneuve. op. cit. p. 24.
São Paulo recomenda e ordena a manutenção da Tradição Oral. Em 1 Cor 11,2, por exemplo, lemos: Eu vos felicito por vos lembrardes de mim em toda ocasião e conservardes as tradições tais como eu vo-las transmiti (4). São Paulo está claramente recomendando que mantenham a Tradição Oral, e deve ser notado em particular que ele congratula os fiéis por fazê-lo (Eu vos felicito...). Também é explícito no texto o facto de que a integridade desta Tradição Oral apostólica era claramente mantida, da mesma forma como Nosso Senhor havia prometido, sob o auxílio do Espírito Santo (cf. Jo 16,13).
